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13/06/2018 12:24:20

ASSOJAF/PE PROTOCOLA PEDIDO NO TRT-6 PARA ESQUEMA ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS


A Assojaf/PE protocolou, no dia 8 de junho, pedido junto à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para a elaboração, junto com os Oficiais de Justiça, de um esquema especial para cumprimento de mandados em casos extraordinários como o ocorrido com a greve dos caminhoneiros.

No pedido, a Associação afirma que os Oficiais utilizam veículo próprio para dar efetividade às ordens judiciais e, com o movimento paredista, tiveram dificuldades no cumprimento dos mandados judiciais, uma vez que a maior parte dos veículos estava desabastecido, e aqueles que tinham algum combustível não tiveram meios para reabastece-lo.

“Vale ressaltar que mesmo com a suspensão dos prazos e do expediente nos dias 25 e 28 de maio, os mandados continuaram sendo distribuídos (num menor número), e que tal fato causou receio à classe, uma vez que muitos dos mandados eram notificações de audiências”.

A Assojaf também explica que pela rápida articulação dos grevistas e a dimensão que o movimento tomou, não houve nenhum esquema especial elaborado pelo TRT-6 para que os Oficiais de Justiça, principalmente os que estavam de plantão, cumprissem os mandados.

Em despacho emitido na última segunda-feira (11), o presidente do Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, encaminha o ofício da Associação aos integrantes do Gabinete de Crises, a fim de que “tenham conhecimento das dificuldades e da solicitação apresentada pela Assojaf/PE, e que, no momento oportuno, possam deliberar sobre o tema.

Veja AQUI o protocolo da Assojaf/PE

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo