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08/10/2020 15:03:04

FENASSOJAF E ASSOJAFs SE REÚNEM COM A ADMINISTRAÇÃO DO TRF-5 PARA ATUAÇÃO PELA VPNI E GAE


Representantes da Fenassojaf e das Assojafs AL, CE, PB, PE, RN e SE estiveram, na manhã desta quinta-feira (08), em uma videoconferência com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Desembargador Vladimir Carvalho.

Assessores do desembargador também participaram da reunião solicitada pela Federação Nacional, cuja pauta foi a manutenção do pagamento acumulado da VPNI e GAE para os Oficiais da Justiça Federal dos estados.

Na ocasião, foi feito um relato sobre os questionamentos levantados pelo Tribunal de Contas da União e a atual situação em todo o país, com a apresentação de argumentos na defesa da legalidade e manutenção do crédito.

O presidente da Federação, Neemias Ramos Freire, agradeceu a oportunidade de expor a visão dos Oficiais sobre o assunto e reforçou a importância da manutenção de um direito que está cristalizado há mais de 10 anos, sem nenhum questionamento.

Após as exposições apresentadas pelos dirigentes, ficou definido que a Fenassojaf encaminhará novo expediente por escrito, com a solicitação de sobrestamento dos procedimentos administrativos que tramitam no TRF-5 até que o TCU volte a se manifestar. “Esse procedimento é uma resposta ao que foi decidido pelo STF em três mandados de segurança julgados pelo ministro Luiz Fux”, explica o diretor jurídico Eduardo Virtuoso.

Além dos diretores Neemias Freire e Eduardo Virtuoso, o coordenador regional da Fenassojaf Isaac Oliveira também acompanhou o encontro remoto. Os demais dirigentes que participaram da reunião foram o diretor jurídico da Assojaf/AL Américo Sampaio, o presidente da Assojaf/CE Carlos Moreira, a presidente da Assojaf/PB Claudia Travassos, a vice-presidente da Assojaf/PE Rouseane Chaves, o presidente da Assojaf/RN Thiago Fonseca e o diretor jurídico da Assojaf/SE Gilmar Soares.

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo