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17/11/2020 11:34:25

DIRETOR DA FENASSOJAF FALA SOBRE A FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA PELO MUNDO EM ENTREVISTA PARA O CANAL PAPO DE OFICIAL


O diretor responsável pelas Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha foi o entrevista da semana pelo canal Papo de Oficial. Na oportunidade, Malone falou sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça pelo mundo e enfatizou que a Fenassojaf é a única entidade brasileira integrante da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).

“A função do Oficial de Justiça varia de país para país. Hoje, o Oficial de Justiça atua com novas tecnologias que não se tinha no passado. O Oficial de Justiça no Brasil atua de uma forma diferente, por exemplo, do Oficial de Justiça na Argentina”, ponderou.

Segundo o dirigente, o que define um Oficial de Justiça é o cumprimento das ordens judiciais e a comunicação dos atos. “Todo o resto pode variar. Na Rússia, o Oficial de Justiça anda armado e faz a segurança do magistrado”.

Malone Cunha também falou sobre a atuação da Fenassojaf junto às entidades internacionais pelo reconhecimento da atividade de risco e lembrou que o 1º Encontro Internacional de Oficiais de Justiça, promovido pela União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) no ano de 2019 em Buenos Aires, levou o nome de “Francisco Ladislau Neto”. A ocasião marcou a assinatura inédita de um documento de representatividade internacional e nacional que reconhece o risco da atividade. 

“Esse documento reconhece que a profissão de Oficial de Justiça no Brasil e na Argentina é uma profissão de risco”, explicou.

Outro tema tratado na entrevista foi o Projeto de Lei proposta pela Administração do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que visa alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (Coje) para delegar aos serviços notoriais e de registro a prática de atos de comunicação judiciais simples.

A íntegra da entrevista do diretor da Fenassojaf está disponível via Youtube, no Canal Papo de Oficial. Clique Aqui para assistir

Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo